Projeto · Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20/2025
Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Respeito e a Inclusão das Pessoas com Deficiência, denominada “Lei Davi Emanuel”, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em09/04/2025
- AutorProf. Alex Matos/Alessandro Matos do NascimentoPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Respeito e a Inclusão das Pessoas com Deficiência, denominada “Lei Davi Emanuel”, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
- Autor
- Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
30/04/2025 · Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026