Projeto · Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
Projeto de Resolução nº 10/2025
Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais6com o voto de cada um
- Apresentado em31/03/2025
- AutorProf. Alex Matos/Alessandro Matos do NascimentoPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.
- Tipo
- Projeto de Resolução
- Casa
- Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
- Autor
- Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
28/05/2025 · Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
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