Projeto · Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 7/2025
Dispõe sobre a exibição e a divulgação de mecanismos para denúncias de casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes nas videoaulas disponibilizadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Barra do Garças/MT, transmitidas pela internet ou pelos canais de TV.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em17/02/2025
- AutorProf. Alex Matos/Alessandro Matos do NascimentoPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a exibição e a divulgação de mecanismos para denúncias de casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes nas videoaulas disponibilizadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Barra do Garças/MT, transmitidas pela internet ou pelos canais de TV.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
- Autor
- Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
26/02/2025 · Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 7 de 2025
6 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026