Projeto · Câmara Municipal de Cambé/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026
Institui o Programa POMAR URBANO de Cambé e dá outras providências. Fica instituído no âmbito do Município de Cambé o Programa Pomar Urbano de Cambé, com o objetivo de promover o plantio, manutenção e preservação de árvores frutíferas em espaços públicos, com fins ambientais, educacionais, sociais e de segurança alimentar.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa POMAR URBANO de Cambé e dá outras providências. Fica instituído no âmbito do Município de Cambé o Programa Pomar Urbano de Cambé, com o objetivo de promover o plantio, manutenção e preservação de árvores frutíferas em espaços públicos, com fins ambientais, educacionais, sociais e de segurança alimentar.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Cambé/PR
- Autor
- Ellen Affonso · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026