Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 441/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM NANISMO E BAIXA ESTATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM NANISMO E BAIXA ESTATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Parauapebas/PA
- Autor
- Zé do Bode · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026