Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 550/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO – LARC, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO – LARC, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Parauapebas/PA
- Autor
- Graciele Brito · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026