Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 97/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em02/06/2025
- AutorGraciele BritoUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Parauapebas/PA
- Autor
- Graciele Brito · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026