Projeto · Câmara Municipal de Caruaru/PE
PROJETO DE LEI nº 10124/2025
Estabelece que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em19/05/2025
- AutorLula Tôrres e PaulinhoPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Estabelece que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
- Tipo
- PROJETO DE LEI
- Casa
- Câmara Municipal de Caruaru/PE
- Autor
- Lula Tôrres e Paulinho · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026