Projeto · Câmara Municipal de Agrestina/PE
Projeto de Lei Legislativo nº 9/2026
Institui Programa Municipal de Valorização e Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas de Agrestina/PE e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em22/05/2026
- AutorVal de BenaREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui Programa Municipal de Valorização e Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas de Agrestina/PE e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Agrestina/PE
- Autor
- Val de Bena · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
08/08/2026 · Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026