Projeto · Câmara Municipal de Cláudio/MG
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026
Altera o Art. 4º do Decreto nº 9, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a Regulamentação para fins de adesão dos servidores, agentes políticos e respectivos dependentes ao Plano de Saúde parcialmente custeado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais”.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em06/03/2026
- Autorkaká AmorimREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera o Art. 4º do Decreto nº 9, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a Regulamentação para fins de adesão dos servidores, agentes políticos e respectivos dependentes ao Plano de Saúde parcialmente custeado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais”.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Cláudio/MG
- Autor
- kaká Amorim · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026