Projeto · Câmara Municipal de Altamira/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
INSTITUI O PRAGRAMA XINGU MAIS SEGURO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em16/05/2025
- AutorVictor da FoccusPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O PRAGRAMA XINGU MAIS SEGURO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Altamira/PA
- Autor
- Victor da Foccus · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
09/06/2026 · Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026