Projeto · Câmara Municipal de Granito/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho, ratifica o feriado municipal de 02 de fevereiro, institui o "Ciclo do Reencontro Granitense" e da outras providencias.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em23/03/2026
- AutorGabriel DuartePT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho, ratifica o feriado municipal de 02 de fevereiro, institui o "Ciclo do Reencontro Granitense" e da outras providencias.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Granito/PE
- Autor
- Gabriel Duarte · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
18/08/2026 · Aprovada Por Maioria Absoluta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026