Projeto · Câmara Municipal de Cidreira/RS
Ante Projeto de Lei nº 14/2026
"Dispõe sobre a coleta domiciliar gratuita de exames laboratoriais às pessoas com deficiência, doenças crônicas, com dificuldades de mobilidade ou redução de mobilidade, acamadas e/ou pessoas idosas (75 anos ou mais), e dá outras providências."
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Do que se trata
"Dispõe sobre a coleta domiciliar gratuita de exames laboratoriais às pessoas com deficiência, doenças crônicas, com dificuldades de mobilidade ou redução de mobilidade, acamadas e/ou pessoas idosas (75 anos ou mais), e dá outras providências."
- Tipo
- Ante Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Cidreira/RS
- Autor
- Flávio Zanoni · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026