Projeto · Câmara Municipal de Acari/RN
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16/2025
Dispõe sobre a reserva de vagas em atendimento odontológico para pacientes oncológicos no município de Acari/RN, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em24/11/2025
- AutorGIRLENEMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a reserva de vagas em atendimento odontológico para pacientes oncológicos no município de Acari/RN, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei - Poder Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Acari/RN
- Autor
- GIRLENE · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
08/12/2025 · Aprovado
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026