Projeto · Câmara Municipal de Congonhas/MG
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 065/2025 nº 1/2026
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n°65/2025 Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em02/03/2026
- AutorAveraldo Pica PauPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n°65/2025 Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências
- Tipo
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 065/2025
- Casa
- Câmara Municipal de Congonhas/MG
- Autor
- Averaldo Pica Pau · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026