Projeto · Câmara Municipal de Congonhas/MG
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71_2025 nº 1/2025
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 071/2025 que Altera a ementa, o Art. 8° e revoga o Art. 10º da Lei n.º 4.086, de 14 de junho de 2022, que Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no Município de Congonhas/MG, e dá outras providências
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em09/09/2025
- AutorAveraldo Pica PauPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 071/2025 que Altera a ementa, o Art. 8° e revoga o Art. 10º da Lei n.º 4.086, de 14 de junho de 2022, que Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no Município de Congonhas/MG, e dá outras providências
- Tipo
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71_2025
- Casa
- Câmara Municipal de Congonhas/MG
- Autor
- Averaldo Pica Pau · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026