Projeto · Câmara Municipal de Machados/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no contraturno, das escolas municipais de educação integral, Noções de Direito e Cidadania
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em14/04/2026
- AutorRosival SantosPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no contraturno, das escolas municipais de educação integral, Noções de Direito e Cidadania
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Machados/PE
- Autor
- Rosival Santos · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
28/04/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026