Projeto · Câmara Municipal de Apucarana/PR
Projeto de Lei nº 9/2026
Institui o Programa Municipal “Vizinho de Aluguel” para contratação transparente e ágil de microempreendedores individuais (MEIs) em serviços de manutenção e pequenos reparos no âmbito do Município de Apucarana.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em30/01/2026
- AutorGabriel CaldeiraUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal “Vizinho de Aluguel” para contratação transparente e ágil de microempreendedores individuais (MEIs) em serviços de manutenção e pequenos reparos no âmbito do Município de Apucarana.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Apucarana/PR
- Autor
- Gabriel Caldeira · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026