Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3724/2025
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Segurança Hospitalar e Escolar, com diretrizes mínimas de prevenção e proteção contra incêndios nas unidades de saúde e escolas da rede pública do município de Igarassu. Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Igarassu o Programa Municipal de Segurança Hospitalar e Escolar, com o objetivo de prevenir, preparar e responder de forma adequada a situações de emergência, especialmente incêndios, em unidades públicas de saúde e ensino. Autor: Elvis Henrique
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em10/04/2025
- AutorElvis HenriquePSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Segurança Hospitalar e Escolar, com diretrizes mínimas de prevenção e proteção contra incêndios nas unidades de saúde e escolas da rede pública do município de Igarassu. Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Igarassu o Programa Municipal de Segurança Hospitalar e Escolar, com o objetivo de prevenir, preparar e responder de forma adequada a situações de emergência, especialmente incêndios, em unidades públicas de saúde e ensino. Autor: Elvis Henrique
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Igarassu/PE
- Autor
- Elvis Henrique · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
14/04/2026 · Aprovado em 2ª Votação
Projeto de Lei nº 3724 de 2025
12 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026