Projeto · Câmara Municipal de Constantina/RS
Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2026 de 07 de abril de 2026. Institui o “Dia Municipal de Recolhimento de Móveis e Eletrodomésticos Inservíveis” no Município de Constantina e dá outras providências.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2026 de 07 de abril de 2026. Institui o “Dia Municipal de Recolhimento de Móveis e Eletrodomésticos Inservíveis” no Município de Constantina e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Constantina/RS
- Autor
- EDEVAL BORCIONI · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026