Projeto · Câmara Municipal de Constantina/RS
Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 02/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Altera o art. 25 da Lei Municipal nº 4.520/2026, que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Constantina.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 02/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Altera o art. 25 da Lei Municipal nº 4.520/2026, que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Constantina.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Constantina/RS
- Autor
- EDEVAL BORCIONI · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026