Projeto · Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 29/2026
Institui, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, diretrizes para o Programa Municipal “Aprender, Participar e Transformar”, destinado à promoção do protagonismo estudantil, da formação cidadã, da aprendizagem por meio de práticas sociais e comunitárias e do fortalecimento da permanência escolar dos estudantes da educação básica, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, diretrizes para o Programa Municipal “Aprender, Participar e Transformar”, destinado à promoção do protagonismo estudantil, da formação cidadã, da aprendizagem por meio de práticas sociais e comunitárias e do fortalecimento da permanência escolar dos estudantes da educação básica, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
- Autor
- Professor Edilberto · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026