Projeto · Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 25/2026
Estabelece diretrizes para a formulação e implementação do Programa Municipal de Saúde Mental e Prevenção aos Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho dos servidores públicos municipais de Lagoa Nova/RN, em consonância com o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais previsto na Norma Regulamentadora nº 1 — NR-1, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em20/08/2026
- AutorProfessor EdilbertoUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Estabelece diretrizes para a formulação e implementação do Programa Municipal de Saúde Mental e Prevenção aos Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho dos servidores públicos municipais de Lagoa Nova/RN, em consonância com o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais previsto na Norma Regulamentadora nº 1 — NR-1, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
- Autor
- Professor Edilberto · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
17/09/2026 · Aprovada por Maioria Simples
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 25 de 2026
9 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026