Projeto · Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2/2026
Acrescenta o art. 25-A para definir critérios mínimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunitárias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em28/05/2026
- AutorProfessor EdilbertoUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Acrescenta o art. 25-A para definir critérios mínimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunitárias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos.
- Tipo
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
- Autor
- Professor Edilberto · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
03/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026