Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3893/2026
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesca Esportiva de Igarassu – APEI, localizada no Município de Igarassu/PE, e dá outras providências. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA DE IGARASSU – APEI, entidade sem fins lucrativos, localizada no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco. Autor: Júnior Barros Em 2ª votação
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em25/02/2026
- AutorJúnior BarrosPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesca Esportiva de Igarassu – APEI, localizada no Município de Igarassu/PE, e dá outras providências. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA DE IGARASSU – APEI, entidade sem fins lucrativos, localizada no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco. Autor: Júnior Barros Em 2ª votação
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Igarassu/PE
- Autor
- Júnior Barros · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
09/06/2026 · Aprovado em 2ª Votação
Projeto de Lei nº 3893 de 2026
10 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026