Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3759/2025
EMENTA: Institui o “Programa Casa Violeta – A Casa da Boa Idade” no Município de Igarassu/PE e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, o “Programa Casa Violeta – A Casa da Boa Idade”, com a finalidade de oferecer atendimento especializado durante o dia a pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, dependência parcial ou que necessitem de assistência para a realização de atividades diárias. . Autor: Júnior Barros. Em 2ª Votação. Lido: 12-06-2025
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em11/06/2025
- AutorJúnior BarrosPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
EMENTA: Institui o “Programa Casa Violeta – A Casa da Boa Idade” no Município de Igarassu/PE e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, o “Programa Casa Violeta – A Casa da Boa Idade”, com a finalidade de oferecer atendimento especializado durante o dia a pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, dependência parcial ou que necessitem de assistência para a realização de atividades diárias. . Autor: Júnior Barros. Em 2ª Votação. Lido: 12-06-2025
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Igarassu/PE
- Autor
- Júnior Barros · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
28/05/2026 · Aprovado em 2ª Votação
Projeto de Lei nº 3759 de 2025
7 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026