Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3972/2026
Institui o Programa Municipal de Orientação Psicopedagógico e Apoio Psicossocial aos estudantes da rede municipal de ensino de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Igarassu, o Programa Municipal de Orientação Psicopedagógica e Apoio Psicossocial aos Estudantes, destinado a contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos, para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e para a promoção de um ambiente escolar acolhedor, seguro, inclusivo e favorável ao desenvolvimento educacional. Autora: Maria Arruda.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Orientação Psicopedagógico e Apoio Psicossocial aos estudantes da rede municipal de ensino de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Igarassu, o Programa Municipal de Orientação Psicopedagógica e Apoio Psicossocial aos Estudantes, destinado a contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos, para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e para a promoção de um ambiente escolar acolhedor, seguro, inclusivo e favorável ao desenvolvimento educacional. Autora: Maria Arruda.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Igarassu/PE
- Autor
- Maria Arruda da Educação · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026