Projeto · Câmara Municipal de Montenegro/RS
Projeto de Lei (Legislativo) nº 10/2026
Institui a “Semana Municipal da Cultura Montenegrina” no Município de Montenegro e inclui o evento no Calendário Oficial de Comemorações e Eventos do Município, na semana do dia 22 de agosto, que se comemora o Dia do Folclore e da Cultura Brasileira, oficializado pelo Decreto nº 56.747 de 1965.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a “Semana Municipal da Cultura Montenegrina” no Município de Montenegro e inclui o evento no Calendário Oficial de Comemorações e Eventos do Município, na semana do dia 22 de agosto, que se comemora o Dia do Folclore e da Cultura Brasileira, oficializado pelo Decreto nº 56.747 de 1965.
- Tipo
- Projeto de Lei (Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Montenegro/RS
- Autor
- Rivi Bühler · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026