Projeto · Câmara Municipal de Olinda/PE
JESUÍNO ARAÚJO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34/2026
Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino de Olinda, o Programa Municipal de Fornecimento de Abafadores de Ruído, destinado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Processamento Auditivo Central (TPAC) ou outras neurodivergências que apresentem hipersensibilidade sensorial auditiva, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em13/07/2026
- Autor07 - JESUÍNO ARAÚJOPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino de Olinda, o Programa Municipal de Fornecimento de Abafadores de Ruído, destinado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Processamento Auditivo Central (TPAC) ou outras neurodivergências que apresentem hipersensibilidade sensorial auditiva, e dá outras providências.
- Tipo
- JESUÍNO ARAÚJO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Olinda/PE
- Autor
- 07 - JESUÍNO ARAÚJO · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026