Projeto · Câmara Municipal de Equador/RN
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23/2025
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025, "Dispõe sobre a reserva de 50% das inscrições para atletas e equipes locais em eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Equador e dá outras providências."
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em11/08/2025
- AutorPEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETOPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025, "Dispõe sobre a reserva de 50% das inscrições para atletas e equipes locais em eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Equador e dá outras providências."
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINARIA
- Casa
- Câmara Municipal de Equador/RN
- Autor
- PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
21/08/2025 · Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026