Projeto · Câmara Municipal de Equador/RN
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 4/2025
DEFINE PRIORIDADE NAS RUAS QUE TIVEREM MORADORES COM DEFICIENCIA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em27/02/2025
- AutorFÁBIO AURÉLIO BULCÃOMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DEFINE PRIORIDADE NAS RUAS QUE TIVEREM MORADORES COM DEFICIENCIA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINARIA
- Casa
- Câmara Municipal de Equador/RN
- Autor
- FÁBIO AURÉLIO BULCÃO · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
06/03/2025 · Aprovado por maioria absoluta
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 4 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026