Projeto · Câmara Municipal de Olinda/PE
RICARDO SOUSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39/2026
Assegura aos profissionais de educação física, que operam como personal trainer, livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus clientes e limita a cobrança do valor da taxa de acesso.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Assegura aos profissionais de educação física, que operam como personal trainer, livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus clientes e limita a cobrança do valor da taxa de acesso.
- Tipo
- RICARDO SOUSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Olinda/PE
- Autor
- 14 - RICARDO SOUSA · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026