Projeto · Câmara Municipal de Olinda/PE
VLADEMIR LABANCA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40/2026
Institui no âmbito do Município de Olinda o "Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui no âmbito do Município de Olinda o "Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro, e dá outras providências.
- Tipo
- VLADEMIR LABANCA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Olinda/PE
- Autor
- 17 - VLADEMIR LABANCA · PV
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026