Projeto · Câmara Municipal de Currais Novos/RN
Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 2/2026
Altera a Lei Complementar nº 020, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa no Município de Currais Novos/RN.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em30/03/2026
- AutorMattson RanierPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera a Lei Complementar nº 020, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa no Município de Currais Novos/RN.
- Tipo
- Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Currais Novos/RN
- Autor
- Mattson Ranier · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
30/04/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 2 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026