Projeto · Câmara Municipal de Currais Novos/RN
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53/2026
Dispõe a criação do Programa Municipal de Auditoria Estrutural Preventiva nas escolas, creches e centros de educação infantil da rede pública do Município de Currais Novos, e estabelece outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em07/05/2026
- AutorLucieldo da SilvaPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe a criação do Programa Municipal de Auditoria Estrutural Preventiva nas escolas, creches e centros de educação infantil da rede pública do Município de Currais Novos, e estabelece outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Currais Novos/RN
- Autor
- Lucieldo da Silva · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
16/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026