Projeto · Câmara Municipal de Currais Novos/RN
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação visual infantil por optometristas na atenção primária para todas as crianças no ato da matrícula na rede municipal de ensino, visando a detecção precoce de problemas visuais e a melhoria do desempenho educacional.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em03/02/2025
- AutorItamar JúniorPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação visual infantil por optometristas na atenção primária para todas as crianças no ato da matrícula na rede municipal de ensino, visando a detecção precoce de problemas visuais e a melhoria do desempenho educacional.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Currais Novos/RN
- Autor
- Itamar Júnior · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026