Projeto · Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN
Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025
Altera os arts. 1°, 6°, 10 e 13; altera e acrescenta os §§ 3° e 4º ao art. 15; altera e acrescenta os §§ 1°, 2° 3° e 4° ao art. 16; altera os arts. 19, 21, 22 e 23; altera e acrescenta o § 6° ao art. 25; altera o art. 29; altera e acrescenta o parágrafo único ao art. 30; altera e acrescenta o inciso XIX ao art. 34; altera o art. 35; altera e acrescenta o inciso II, alíneas " ", "c" e "d" ao art. 37; altera o art. 38; altera incisos I e III e § 1° e acrescenta os incisos IV e V e § 6° ao art. 39; altera os arts. 47, 48, 51, 52 e 60; acrescenta o § 3° ao art. 62; altera e acrescenta as alíneas "a", "b" e "c" ao inciso X do art. 65; acrescenta os §§ 1° ao 20 ao art. 69; altera os arts. 71, 72, 75, 76, 79, 81, 83, 85, 88 91 e 96; altera e acrescenta o § 3° ao art. 98; altera os arts. 99, 104, 114, 121, 125, 137, 139, 141 e 147; acrescenta o parágrafo único ao art. 157; altera os arts. 158 e 168; revoga os incisos I e II do § 2° do art. 15; os §§ 2°, 4° e 7° do art. 23; as alíneas "c" e "d"
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Do que se trata
Altera os arts. 1°, 6°, 10 e 13; altera e acrescenta os §§ 3° e 4º ao art. 15; altera e acrescenta os §§ 1°, 2° 3° e 4° ao art. 16; altera os arts. 19, 21, 22 e 23; altera e acrescenta o § 6° ao art. 25; altera o art. 29; altera e acrescenta o parágrafo único ao art. 30; altera e acrescenta o inciso XIX ao art. 34; altera o art. 35; altera e acrescenta o inciso II, alíneas " ", "c" e "d" ao art. 37; altera o art. 38; altera incisos I e III e § 1° e acrescenta os incisos IV e V e § 6° ao art. 39; altera os arts. 47, 48, 51, 52 e 60; acrescenta o § 3° ao art. 62; altera e acrescenta as alíneas "a", "b" e "c" ao inciso X do art. 65; acrescenta os §§ 1° ao 20 ao art. 69; altera os arts. 71, 72, 75, 76, 79, 81, 83, 85, 88 91 e 96; altera e acrescenta o § 3° ao art. 98; altera os arts. 99, 104, 114, 121, 125, 137, 139, 141 e 147; acrescenta o parágrafo único ao art. 157; altera os arts. 158 e 168; revoga os incisos I e II do § 2° do art. 15; os §§ 2°, 4° e 7° do art. 23; as alíneas "c" e "d"
- Tipo
- Emenda à Lei Orgânica
- Casa
- Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN
- Autor
- Raniery · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026