Projeto · Câmara Municipal de Formiga/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 365/2026
Altera os arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.545, de 30 de março de 2026, que reconhece o “Carnaval de Pontevila” como manifestação cultural municipal do Distrito Turístico de Pontevila, no Município de Formiga e dá outras providências.
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Do que se trata
Altera os arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.545, de 30 de março de 2026, que reconhece o “Carnaval de Pontevila” como manifestação cultural municipal do Distrito Turístico de Pontevila, no Município de Formiga e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Formiga/MG
- Autor
- Luciano do Gás · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026