Projeto · Câmara Municipal de Ouro Branco/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026
"Institui o 'Dia D da Castração Animal', a ser realizado semestralmente no Município de Ouro Branco/RN, e dispõe sobre a contratação de serviço de Castra Móvel e dá outras providências."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em17/08/2026
- AutorJosué JosedecPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Institui o 'Dia D da Castração Animal', a ser realizado semestralmente no Município de Ouro Branco/RN, e dispõe sobre a contratação de serviço de Castra Móvel e dá outras providências."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Ouro Branco/RN
- Autor
- Josué Josedec · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
01/09/2026 · Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Ver o voto de cada vereador3 Sim × 5 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026