Projeto · Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 10/2025
Dispõe acerca da instituição da política Municipal de proteção e fomento dos direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, cria o programa municipal de inclusão laborai e estabelece incentivos fiscais para empresas inclusivas no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em30/07/2025
- AutorMiliano BarbosaPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe acerca da instituição da política Municipal de proteção e fomento dos direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, cria o programa municipal de inclusão laborai e estabelece incentivos fiscais para empresas inclusivas no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
- Casa
- Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
- Autor
- Miliano Barbosa · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026