Projeto · Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS
Ante projeto de lei nº 14/2026
Institui o Programa Municipal Permanente de Educação para as relações Étnicos-Raciais e enfrentamento ao Racismo no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento/RS, institui Protocolo Municipal de Prevenção, Registro, Acolhimento e Encaminhamento de Situações de Racismo e Injúria Racial e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal Permanente de Educação para as relações Étnicos-Raciais e enfrentamento ao Racismo no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento/RS, institui Protocolo Municipal de Prevenção, Registro, Acolhimento e Encaminhamento de Situações de Racismo e Injúria Racial e dá outras providências.
- Tipo
- Ante projeto de lei
- Casa
- Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS
- Autor
- RAFA DE CASTRO · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026