Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 304/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.654, DE 2024, PARA ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIMENSIONAMENTO DAS CALÇADAS NO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DA RUA ANA MARIA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Do que se trata
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.654, DE 2024, PARA ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIMENSIONAMENTO DAS CALÇADAS NO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DA RUA ANA MARIA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Boa Vista/RR
- Autor
- Manoel Neves · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026