Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 238/2026
" ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E POSTURAS MUNICIPAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL DE ÁREAS DE RISCO DECORRENTES DE ALTERAÇÃO TOPOGRÁFICA EM LEITOS HÍDRICOS, PARA A PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
" ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E POSTURAS MUNICIPAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL DE ÁREAS DE RISCO DECORRENTES DE ALTERAÇÃO TOPOGRÁFICA EM LEITOS HÍDRICOS, PARA A PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Boa Vista/RR
- Autor
- Insp. Daniel Mangabeira · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026