Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2025
"DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL".
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em11/02/2025
- AutorInsp. Daniel MangabeiraPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
"DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL".
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Boa Vista/RR
- Autor
- Insp. Daniel Mangabeira · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026