Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2025
“DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE SAÚDE EM CRIANÇAS, QUE INGRESSEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 7 DA LEI 8.069/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em27/01/2025
- AutorPastor Gill RochaPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
“DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE SAÚDE EM CRIANÇAS, QUE INGRESSEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 7 DA LEI 8.069/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Boa Vista/RR
- Autor
- Pastor Gill Rocha · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026