Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 570/2025
INSTITUI A HONRARIA POLICIAL PENAL NO ÂMBITO MUNICIPAL AOS POLICIAIS PENAIS DESTAQUE DO ANO, ALTERA O ART. 1° DO DECRETO LEGISLATIVO 753, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO 831, DE 13 DE JUNHO DE 2018, QUE “ALTERA O DECRETO N.º 753, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em22/12/2025
- AutorDeyvid CarneiroUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI A HONRARIA POLICIAL PENAL NO ÂMBITO MUNICIPAL AOS POLICIAIS PENAIS DESTAQUE DO ANO, ALTERA O ART. 1° DO DECRETO LEGISLATIVO 753, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO 831, DE 13 DE JUNHO DE 2018, QUE “ALTERA O DECRETO N.º 753, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Boa Vista/RR
- Autor
- Deyvid Carneiro · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026