Projeto · Câmara Municipal de Serafina Corrêa/RS
Projeto de Lei nº 40/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DOMICILIAR “PROGRAMA RESERVA DO LAR”, VOLTADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em13/04/2026
- AutorGENERAL CORDEIROMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DOMICILIAR “PROGRAMA RESERVA DO LAR”, VOLTADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Serafina Corrêa/RS
- Autor
- GENERAL CORDEIRO · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026