Projeto · Câmara Municipal de Xangri-lá/RS
Projeto de Lei nº 88/2026
Institui o Programa Municipal Escolhas “ Educar para o Respeito, Proteger para o Futuro,” destinado à promoção da cultura do respeito, da prevenção da violência doméstica e da educação para relações saudáveis no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal Escolhas “ Educar para o Respeito, Proteger para o Futuro,” destinado à promoção da cultura do respeito, da prevenção da violência doméstica e da educação para relações saudáveis no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Xangri-lá/RS
- Autor
- Mari Lavieja · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026