Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 217/2026
Institui diretrizes para o Programa Caminho Seguro para Mulheres, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, destinado à promoção da segurança e à prevenção da violência contra mulheres nos espaços públicos.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui diretrizes para o Programa Caminho Seguro para Mulheres, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, destinado à promoção da segurança e à prevenção da violência contra mulheres nos espaços públicos.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
- Autor
- Jéssyca Cavalcanti · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026