Projeto · Câmara Municipal de Iturama/MG
Projeto de Lei Ordinária CM nº 36/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar o IFA — Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em17/03/2025
- AutorSinomar BarbosaUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar o IFA — Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária CM
- Casa
- Câmara Municipal de Iturama/MG
- Autor
- Sinomar Barbosa · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026